DECLARAÇÃO CONJUNTA DO MINISTRO FRANCÊS
DAS RELAÇÕES EXTERIORES E EUROPÉIAS, BERNARD KOUCHNER,
E DO SECRETÁRIO DE ESTADO ENCARREGADO
DOS ASSUNTOS EUROPEUS, JEAN-PIERRE JOUYET

Paris, 11 de fevereiro de 2008

TRATADO DE LISBOA

O Parlamento francês aprovou o projeto de lei que autoriza a ratificação do Tratado de Lisboa, após um rico e apaixonado debate no Parlamento, tanto a favor do exame desse projeto de lei, quanto por ocasião da revisão constitucional que o precedeu. Esses debates mostraram que a França mantém a ambição européia dos pais fundadores do Tratado de Roma e que ela tem a preocupação de recobrar seu papel de primeiro plano na Europa.

Conforme o desejo manifestado pelo Presidente da República, a França contribuiu fortemente para a elaboração desse novo tratado, em estreita relação com os presidentes alemão e português, bem como com todos os seus parceiros. A França é um dos primeiros países-membros da União Européia a ratificá-lo.

O Tratado de Lisboa permitirá uma melhor resposta às preocupações dos cidadãos europeus, o reforço da democracia, a eficácia da tomada de decisão pela União em número de vinte e sete, voltarmo-nos resolutamente para o desenvolvimento de políticas de futuro em matéria de energia, meio ambiente, imigração, prosperidade e segurança para nossos concidadãos. Esse tratado oferece os meios para uma retomada política da União Européia. Os franceses de todas as correntes políticas devem participar disso.

Saudamos a aprovação dessa lei, que é uma boa notícia para a França e para a Europa, e desejamos que esse tratado, que nos permite virar a página da questão institucional após mais de dez anos de debates e hesitações, entre em vigor em 1º de janeiro de 2009, após a sua ratificação por todos os países-membros da União Européia.