Águas marinhas, águas frágeis

Recife de corais na ilha de Morea, arquipélago da Sociedade, na Polinésia Francesa.
Com a segunda zona marítima de exploração exclusiva, a França é responsável
por 55.000 quilômetros quadrados de recifes de corais, ou seja, 10% do total do planeta.

Aquecimento do planeta, pesca predatória, poluição de toda espécie... Os oceanos sofrem o impacto das atividades humanas. Que medidas a França adota para garantir uma gestão sustentável das águas marinhas?

Os oceanos cobrem dois terços da superfície terrestre. Suas águas abrigam uma fauna e uma flora de incrível diversidade: do plâncton microscópico à mais imponente das baleias. Durante séculos, a humanidade pensou que os oceanos possuíam uma riqueza inesgotável, que poderia nos alimentar e receber nossos dejetos infinitamente. Entretanto, os rápidos progressos da tecnologia levaram a uma exploração extrema dos recursos marinhos, a ponto de ultrapassar a capacidade da natureza de renová-los.

Ameaçado pela poluição terrestre e pelas atividades humanas, o mar ainda não revelou todas as suas riquezas. Não conhecemos 99% das espécies que vivem em alto mar.

Recursos superexplorados As ameaças que recaem sobre o mar são muitas. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) adverte contra a escassez dos estoques de peixes. Seu consumo mundial triplicou nos últimos quarenta anos. Depois de ter levado ao desaparecimento de peixes de grande porte, a pesca industrial agora ataca os menores e os que vivem em águas mais profundas. Desde que as zonas de pesca do Norte empobreceram-se, a frota mundial dirigiu-se para a África e o Pacífico. “Se continuarmos a pescar assim, nossos filhos comerão picadinho de medusa”, prevê Daniel Pauly, especialista mundial em matéria de pesca predatória da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá). A aqüicultura deve representar para a pesca o que a agricultura foi para a colheita. Infelizmente, essa atividade é muitas vezes poluente, devido aos excrementos dos próprios animais. Ela leva a uma verdadeira pilhagem dos recursos. Desse modo, são necessários 4 quilos de salmão selvagem para produzir 1 quilo de salmão de cultivo... Os oceanos também sofrem com a poluição. Podemos pensar, é claro, nas marés negras e em outros processos de perda de gases do mar. Entretanto, 80% da poluição marinha vem da terra. Trata-se, sobretudo, do escoamento dos esgotos, além de detritos da indústria e da agricultura intensiva... Enfim, o aquecimento do planeta faz com que os glaciares e as calotas glaciais derretam, o que origina um aumento do nível do mar em vários metros. Se o fenômeno prosseguir, cidades costeiras e terras mais baixas serão varridas do mapa. O aumento da temperatura dos oceanos pode ser fatal para os recifes de corais, o habitat mais rico do oceano. Um relatório(1) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUE) salienta que os corais e manguezais protegem as costas da erosão, da violência das ondas e limitam o impacto das catástrofes naturais.

A gestão exemplar da reserva natural de Scandola,
situada no coração da fachada marítima do parque regional da Córsega,
lhe valeu o diploma da categoria A entre as reservas naturais européias.

Biodiversidade excepcional

Nesse contexto, a França está numa situação particular. Sua zona marítima de exploração exclusiva (ZEE), a segunda maior do mundo, cobre mais de 10 milhões de quilômetros quadrados, em sua grande maioria situados em além-mar, em três oceanos (Atlântico, Índico e Pacífico) e sob todos os climas – o que faz com que ela seja signatária de múltiplas convenções regionais em matéria de proteção do meio ambiente. Ela comporta 55.000 quilômetros quadrados de recifes de corais, ou seja, em torno de 10% do total do planeta, entre os quais a segunda maior barreira de recifes do mundo, na Nova Caledônia, uma das raríssimas barreiras duplas, em Mayotte e, na Polinésia Francesa, 20% dos atóis do planeta, além dos vários manguezais que protegem seu litoral.

Sua riqueza biológica talvez seja mais excepcional ainda. A União Mundial para a Natureza (UNM), apoiada em estudos recentes, estima que 99% das espécies que vivem em alto mar ainda não foram descobertas. O essencial da biodiversidade do planeta estaria no mar. Até 10 milhões de espécies podem ali viver. Entretanto, os cientistas também avaliam que, para conservar tal riqueza, seria necessário preservar de 10 a 15% dos oceanos. Com 120.000 hectares de áreas marinhas protegidas, ou seja, apenas 0,0001 % da superfície oceânica, a França ainda tem, portanto, muito a fazer...

Mas o país está se conscientizando pouco a pouco desse fantástico patrimônio. O governo instaurou um dispositivo para a proteção do litoral e do ambiente marinho. Ele criou uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e preparou um plano de ação específico para o “mar” dentro desse contexto, até 2010, com o objetivo de garantir o desenvolvimento econômico e social, evitando ao mesmo tempo a perda da biodiversidade de nossos territórios.

Para alcançar a meta, precisamos primeiramente melhorar nosso conhecimento do ambiente marinho, ainda muito restrito, e criar mecanismos que acompanhem sua evolução (em particular via satélite). Trata-se, em seguida, de implementar o ambicioso programa da diretiva-quadro européia sobre a água, que exige um bom estado químico e biológico do conjunto dos ambientes aquáticos, inclusive das costas e estuários, até 2015.

Desde o drama do Erika(2), a França fez da segurança marítima uma de suas prioridades. A partir daí, ela vem aplicando sanções dissuasivas contra os “ladrões dos mares”, responsáveis pela poluição dos mares por hidrocarbonetos. Note-se também a Iniciativa Francesa sobre Recifes de Corais (Ifrecor). Desde 1999, ela permitiu a instauração de uma cartografia da vigilância da situação dos recifes do país e a redação de um Guia Prático de Restauração dos Recifes de Corais Degradados, de grande utilidade.

Enfim, um projeto de lei criará, em breve, uma Agência das Áreas Marítimas Protegidas e dos Parques Naturais Marítimos, uma novidade que deverá contribuir para seu desenvolvimento.

(1). O Relatório do PNUE sobre os Manguezais e os Recifes de Corais está disponível (em inglês) no site: www.unep-wcmc.org/resources/PDFs/In_the_front_line.pdf

(2).Em 12 de dezembro de 1999, o Erika, um petroleiro maltês, afundou na costa da Bretanha, provocando uma imensa maré negra.

Proteger as baleias Há vinte anos, a França não pára de tomar medidas para defender os cetáceos. Membro da Comissão Baleeira Internacional (CBI), ela é um dos países que aprovaram, em 1986, uma moratória geral sobre a caça à baleia para permitir a reconstituição de suas populações. Desde então, a França defende a criação de santuários baleeiros, como o da Antártida, instituído em 1994 por sua iniciativa. Ela também está na origem – juntamente com a Itália e Mônaco – do santuário para mamíferos marinhos, Pélagos, no Mediterrâneo, primeira área especialmente protegida dessa importância nesse mar, e ainda na Polinésia Francesa e na Nova Caledônia. E. T.